Home- busca: Fundo de Apoio
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:28
Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente
Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36
Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança
Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:12
Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016
Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:58
Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico
A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Homens que, utilizando nomes fictícios, compraram mercadorias com cheques de terceiros são condenados pela prática do crime de estelionato
Prejuízo total dos cheques sem fundo chegou ao valor de R$ 8.769 reais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:28
Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso
Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.
Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais
a mulher no Brasil e buscar apoio por meio da conscientização para reduzir esses números. Com a
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32
MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:50
Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos
Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:27
Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho
Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:02
Em disputa fragmentada, Câmara dos Deputados elege nesta quarta sucessor de Eduardo Cunha
Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do 'centrão'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul
Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho
Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:30
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:21
MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais
O Estado, apesar de admitir a necessidade de apoio e cuidado com esses alunos, afirmava não existir
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:46
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
Apoio Ltda. para suspender execuções de dívidas trabalhistas.
